Nova Lei busca transformar o combate ao câncer no Brasil

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o câncer ocupa o segundo lugar entre as principais causas de morte global, totalizando cerca de 9,6 milhões de óbitos anuais. Projeções indicam que nos próximos 25 anos, a doença se tornará a principal causa de morte no mundo [1]. No Brasil, dados do Instituto Nacional do Câncer … Continue lendo Nova Lei busca transformar o combate ao câncer no Brasil

A PEC do Plasma: Desafios Éticos, Legais e de Regulação no Brasil

A Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº 10/2022, que tramita no Senado, visa alterar o artigo 199 da Constituição Federal e criar uma legislação específica para dispor sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano, com o propósito de desenvolver novas tecnologias e produzir biofármacos destinados ao … Continue lendo A PEC do Plasma: Desafios Éticos, Legais e de Regulação no Brasil