O presente artigo tem por objetivo analisar quem são os denominados influenciadores digitais, seu papel na cadeia de relação de consumo, como são remunerados e em que medida esses novos personagens do cenário publicitário podem ou não ser responsabilizados civilmente pela veiculação de propaganda ilícita ou velada. Trata-se de tema ainda em fase de reflexão … Continue lendo Influenciadores digitais e responsabilidade civil
Os valores axiológicos determinados pela Constituição Federal de 1988 impactaram diretamente as instituições do direito de família. Nesse contexto, o presente artigo busca estudar a figura do pacto antenupcial, analisando sua função e, a partir dos valores constitucionais vigentes, a possibilidade dos nubentes regularem aspectos econômicos e existenciais por meio deste documento. Leia o artigo … Continue lendo Autonomia privada e a aplicação de disposições existenciais em pactos antenupciais: contornos e limites
