Nosso sócio, Álvaro Palma de Jorge, falou ao jornal Folha de São Paulo, sobre o plano cogitado por Bolsonaro para mudar STF e a possibilidade deste esbarrar em cláusula pétrea da Constituição. Leia na íntegra em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/10/plano-cogitado-por-bolsonaro-para-mudar-stf-pode-esbarrar-em-clausula-petrea-da-constituicao.shtml
Por iniciativa do Senado, está em andamento a revisão da lei federal 9.784/1999, que, ao longo das últimas duas décadas, regulou o processo administrativo federal no país. Uma comissão de juristas avalia o tema, que em sequência será tratado pelo Congresso. A iniciativa merece atenção, pois a inegável aridez do tema não deve esconder sua … Continue lendo Processo administrativo, tradição e imaginação
Veja na íntegra em: Repórter Nacional – 20 de setembro de 2022
Veja na íntegra em: Rosa Weber no STF/ TSE x Forças Armadas/ Despedida da Rainha/ A Fazenda 14 (info4.com.br)
