Nosso sócio, Álvaro Palma de Jorge, fala ao Globo sobre a Carta de 1988 ser um ‘marco civilizatório’ na história do país. Disponível em: www.info4.com.br
Categoria: Na mídia
STJ restringe delegações de poder de polícia no setor elétrico
No último dia 26 de setembro, Palma Guedes Advogados, obteve importante vitória em favor de cliente do setor de geração de energia elétrica, que, desde 2014, respondia à ação ajuizada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O processo tratava da cobrança de valores decorrentes de sanções aplicadas pela CCEE, em razão de supostas infrações … Continue lendo STJ restringe delegações de poder de polícia no setor elétrico
ANPD PUBLICA NOTA SOBRE ENCARREGADO E SELOS DE CONFORMIDADE
No dia 31 de março, a ANPD publicou nota para esclarecer (1) a atuação do Encarregado – pessoa indicada pelo controlador e operador para estabelecer canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e ANPD, de acordo com o art. 5º, VIII, da LGPD – e (2) a emissão de selos de conformidade … Continue lendo ANPD PUBLICA NOTA SOBRE ENCARREGADO E SELOS DE CONFORMIDADE
Dia Mundial da Privacidade
Jose Eduardo Pieri, nosso sócio na área de Tecnologia, participou do evento comemorativo pelo Dia Mundial da Privacidade, promovido pelo projeto globoprivacidade, da Globo. Entenda mais sobre como um especialista em LGPD pode te auxiliar clicando aqui.