Conforme observou o professor Álvaro Palma de Jorge, da FGV do Rio, por mais que Dino desperte animosidade da oposição pelos enfrentamentos que teve com o bolsonarismo como ministro da Justiça, o fato de pertencer ao Legislativo pode torná-lo um elemento apaziguador no Supremo. Leia na íntegra em: Artigo PSDB encolhe e volta para Aécio … Continue lendo PSDB encolhe e volta para Aécio
Cigarros eletrônicos: regulação e redução de danos no Brasil
Desde outubro, o Senado Federal discute o Projeto de Lei – PL nº 5008/2023, com normas específicas para tratar da produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos. Esses dispositivos, conhecidos como vaporizadores, vapes, pods, mods, e-cigarettes, e-cigs, cig-a-like e heat not burn (tabaco aquecido), têm sido tema de intenso debate no … Continue lendo Cigarros eletrônicos: regulação e redução de danos no Brasil
Álvaro Palma de Jorge, FGV: ‘Uma das questões da sabatina de Dino será proximidade com presidente’, aponta professor
Nosso sócio, Álvaro Palma de Jorge, falou ao programa Ponto Final, da Rádio CBN RJ, sobre a sabatina de Dino em consequência de sua proximidade com o presidente. Veja na íntegra em: www.info4.com.br
O que esperar da indicação de Flávio Dino para ministro do STF
Álvaro Palma de Jorge, sócio da Palma Guedes advogados, falou ao IstoÉ online sobre a indicação de Flávio Dino para o STF. Leia na íntegra em: www.info4.com.br