Eventuais mudanças na estrutura do STF

Nosso sócio, Álvaro Palma de Jorge, falou ao jornal Folha de São Paulo, sobre o plano cogitado por Bolsonaro para mudar STF e a possibilidade deste esbarrar em cláusula pétrea da Constituição. Leia na íntegra em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/10/plano-cogitado-por-bolsonaro-para-mudar-stf-pode-esbarrar-em-clausula-petrea-da-constituicao.shtml

Reconhecimento da filiação LGBTI+ em documentos da Administração Pública

ADPF 899, em julgamento no STF, trata de um problema real, grave e presente. Isabela e Danielle são as mães de Maria Luiza e Henrique, que nasceram em maio de 2022 fruto de inseminação caseira. Ao longo da gestação, para além de todas as preocupações usuais decorrentes da gravidez, o casal lidou com a ansiedade … Continue lendo Reconhecimento da filiação LGBTI+ em documentos da Administração Pública